Ciência

Confira os três projetos selecionados:

Emanuel Carrilho
Universidade de São Paulo
Projeto: “Direct newborn screening for aminoacidopathies using integration of paper microfluidic device and paper spray mass spectrometry”
A pesquisa tem como objetivo o desenvolvimento de um método de plataforma de papel para análises diretas, rápidas, e de baixo custo na triagem neonatal.

Ida Schwartz
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Projeto: “Developing and validation of a novel neonatal screening method for newborn screening of homocystinurias in dried blood spot samples”
A pesquisadora vai buscar estabelecer uma abordagem viável para a triagem de homocistinúria com taxas baixas de resultados falso-negativos.

Roberto Giugliani
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Projeto: “Expansion of the newborn screening in Brazil: validation of a strategy for Mucopolysaccharidoses newborn screening using biomarkers derived from glycosaminoglycans”
A proposta objetiva avaliar a utilização do método de determinação de biomarcadores em sangue seco para aplicação na expansão do Programa Nacional de Triagem Neonatal do Brasil.

O Instituto Jô Clemente (IJC) é referência no país na causa da deficiência intelectual (DI) há mais de 61 anos. Com a certeza do potencial das pessoas com deficiência intelectual e do impacto positivo de sua inclusão social, ao longo dessas mais de seis décadas a instituição vem desenvolvendo serviços e práticas reconhecidos nacional e internacionalmente, tendo como pilares a prevenção e promoção da saúde, a inclusão social, a defesa e garantia de direitos, ciência e inovação.

Por meio da presente chamada, o IJC pretende financiar o desenvolvimento de testes para doenças raras de origem genética. Hoje diagnosticadas em fase tardia, tais disfunções poderiam ser detectadas mais cedo, por meio da coleta de sangue seco em papel filtro (DBS, dried blood spot). Serão consideradas propostas que busquem criar e/ou adaptar testes que possam ser adotados no serviço de triagem neonatal. O IJC estimula a retomada de resultados prévios promissores, desde que se encaixem em outros critérios de elegibilidade.

Serão consideradas doenças raras de origem genética, confirmáveis ou não por painel genético (e outros métodos), de incidência conhecida ou não na população brasileira de nascidos vivos, que apresentam ou não quaisquer sinais clínicos no nascimento: anomalias congênitas, deficiência intelectual, erros inatos do metabolismo e doenças neuromusculares. Não é necessária a existência de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT) para a doença. Serão desconsideradas propostas voltadas para doenças da triagem básica (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal congênita, galactosemia, deficiência de biotinidase, deficiência de glicose-6-fosfato-desidrogenase-G6PD e toxoplasmose congênita).

O IJC irá fomentar um conjunto selecionado de projetos com orçamento total de até 900 mil reais, com dotações de até 300 mil por proposta, com previsão máxima de execução de até 24 meses. A seleção, em duas etapas, será realizada por revisores internacionais que atuam na fronteira do conhecimento da área da chamada.

O escopo dessa iniciativa é financiar pesquisa aplicada, passível, portanto, de gerar patente, modo utilidade e/ou know-how. O resultado da investigação e sua respectiva propriedade intelectual (PI) estão sujeitos à política de propriedade intelectual do IJC (Anexo I).

Casos não previstos na política de PI serão tratados entre as partes, IJC e pesquisador (a).

Os recursos investidos nesta chamada provêm do IJC, cujas instalações serão oferecidas para execução da pesquisa, se necessário. O Instituto Serrapilheira (IS) é parceiro na chamada, tendo participado do desenho da chamada e fornecendo apoio operacional para execução da seleção.

01 de novembro de 2022

Lançamento da chamada pública e início do envio de pré-propostas (fase 1)

02 de dezembro 2022 / 15h (horário de Brasília)

Prazo final para envio de pré-propostas (fase 1)

06 de fevereiro 2023

Divulgação dos nomes selecionados para a fase 2 e chamada para submissão de propostas completas

10 de abril 2023 / 15h (horário de Brasília)

Prazo final para envio de propostas completas (fase 2)

05 de junho de 2023

Divulgação dos nomes selecionados

10 de julho de 2023

Data de início do apoio

O IJC apoiará o desenvolvimento de testes para doenças raras, podendo os outorgados receber financiamento de até 300 mil (trezentos mil reais). Os projetos deverão ser executados no prazo de até 24 meses (2 anos), após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), quando aplicável.

Alocação dos recursos

Os proponentes deverão justificar o orçamento e o cronograma de uso dos recursos. Os recursos solicitados devem ser dimensionados para o alcance das metas listadas no projeto.

Sobre o Programa

Além de oferecer os recursos financeiros, o Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do IJC promoverá semestralmente o encontro entre os pesquisadores em um workshop de discussão e integração entre os candidatos selecionados, assim como reuniões de acompanhamento, entre os pesquisadores e a equipe do IJC.

Início do apoio

A data oficial de início do apoio será 10 de julho de 2023.

Uso dos recursos

O IJC oferece flexibilidade no uso dos recursos ao longo da execução da proposta apoiada. Os proponentes podem empregar os recursos dotados como julgarem melhor para o desenvolvimento da pesquisa, desde que associados aos objetivos do projeto.

O cálculo para remuneração de bolsas e salários destinados às equipes dos cientistas selecionados deve se nortear pelos valores de referência do instituto (Anexo II).

Condições de financiamento e gestão financeira

As condições de financiamento são estabelecidas pelo IJC. As dotações são destinadas diretamente às pesquisas e deverão ser geridas por fundação indicada pelo IJC e não pela instituição-sede a que os cientistas se vinculam. Incentivamos as instituições-sede a oferecer aos cientistas condições adequadas para o desenvolvimento de seus projetos. O contrato será firmado entre a fundação, o cientista, a instituição-sede e o IJC.

Após a disponibilização do contrato para assinatura eletrônica, todos os partícipes devem assiná-lo impreterivelmente em um prazo máximo de quatro meses (quatro meses para assinatura), a partir da disponibilização do contrato. Caso este prazo não seja cumprido, o contrato poderá ser cancelado sem que isso caracterize descumprimento contratual por parte do IJC e o apoio ao cientista pode não ser concedido.

Taxas administrativas

É importante esclarecer que quaisquer taxas administrativas relativas à gestão do apoio financeiro serão descontadas diretamente dos valores dotados aos projetos. Os cientistas terão liberdade para negociar a reserva técnica paga a suas instituições-sede, numa faixa entre 2% e 5% do valor da dotação. Esse percentual tem por objetivo cobrir os custos de operação e da infraestrutura básica fornecida pelas instituições-sede. Para a entidade responsável pela gestão financeira do projeto, a ser indicada pelo IJC, caberá até 8% do valor da dotação do projeto. Assim, estimamos que o valor líquido destinado à pesquisa ficará entre 87% e 90% do valor original.

Chamada Adicional

O IJC poderá, se pertinente, lançar uma fase 3, que destinará recursos adicionais aos candidatos aprovados nesta chamada, levando em consideração que os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar resultados de novas tecnologias, processos e/ou produtos inovadores. Os recursos adicionais visam a implementação dos resultados no IJC. Os valores de financiamento a serem aplicados nessa fase serão de critério único e exclusivo do IJC, apresentado na ocasião do lançamento da fase 3 por meio de nova chamada.

Os critérios para aceitação de inscrições são os seguintes:

Quanto ao proponente e do vínculo com a instituição-sede brasileira

Os candidatos devem possuir título de doutor, realizar pesquisa científica e ter um cargo permanente – como professores ou pesquisadores – em universidade, instituto ou entidade sediada no Brasil, pública ou privada.

Podem se candidatar sócios de empresas/startups de base tecnológica e servidores públicos em cargos técnicos, desde que efetivamente realizem pesquisa na instituição-sede.

Inelegibilidade

Não são elegíveis pós-graduandos, pós-doutorandos, professores substitutos, pesquisadores colaboradores, pesquisadores visitantes e pesquisadores voluntários.

Publicação de artigos científicos

Os candidatos devem ser autores principais de pelo menos dois artigos científicos de impacto publicados com ênfase na área da chamada, i.e., doenças raras ou desenvolvimento de testes diagnósticos em sangue seco. Autor principal é aquele que deu a maior contribuição ao trabalho, e não necessariamente o chefe do laboratório ou líder do grupo de pesquisa.

Por “impacto” entendemos o efeito que o artigo teve em questionar, avançar ou aprofundar o conhecimento no campo. Assim, o candidato precisa justificar por que considera de impacto seus artigos com base no conteúdo e contribuição intelectual dos textos (ver seção “Como se candidatar”).

Local de realização da pesquisa

Os projetos devem ser conduzidos no país, embora se admita que parte da atividade seja desenvolvida no exterior, como o trabalho de campo ou trabalhos colaborativos de pesquisa. Cientistas em atividade exclusiva em instituições estrangeiras não estão qualificados para receber financiamento do IJC por meio desta chamada, e não há portabilidade de nossas dotações para outros países.

Idioma

Como a seleção das propostas será conduzida por cientistas que atuam em instituições internacionais, todos os campos dos formulários de cadastro e de inscrição devem ser devidamente preenchidos em inglês, língua a ser também adotada para a redação dos projetos. Uma vez que as entrevistas dos selecionados para a fase 2 serão em inglês, os candidatos devem ser proficientes nesse idioma. Eles têm que ser capazes de apresentar suas ideias e defender seu projeto para um painel de avaliadores internacionais.

Submissão eletrônica

As propostas devem ser submetidas eletronicamente por meio do portal do Serrapilheira no Fluxx (https://serrapilheira.fluxx.io) dentro dos prazos estabelecidos nesta chamada.

CV Curriculum vitae

O curriculum vitae (PDF) do proponente deve conter no máximo duas páginas, seguindo impreterivelmente o modelo disponível em http://bit.ly/2kDe1Z2. Currículos em outros modelos não serão considerados.

As inscrições que não atenderem às condições acima não serão processadas.

A submissão de propostas será realizada em duas fases: fase 1 (pré-propostas) e fase 2 (propostas completas).

Abertura do portal de submissão

Os candidatos devem acessar o portal de submissão de propostas, que estará aberto a partir do dia 01 de novembro de 2022 às 15h (horário de Brasília)

Acesso ao portal de submissão de propostas

Endereço: https://serrapilheira.fluxx.io

Prazo de submissão das pré-propostas

01 de novembro a 02 de dezembro de 2022 às 15h (horário de Brasília)

Cadastro

Dados

– nome

– e-mail

– telefone

Requisitos de elegibilidade

Terminado o cadastro, os candidatos são direcionados para os requisitos de elegibilidade, confirmando que atendem aos critérios estabelecidos para esta chamada.

O teste de elegibilidade é validado pela equipe do IJC/IS em até 24 horas.

Formulário de inscrição

Após terem preenchido o cadastro e os dados de elegibilidade, os postulantes são direcionados ao formulário de inscrição, composto pelas seções “Sobre o proponente” e “Sobre o projeto”, cujos campos deverão ser preenchidos no próprio sistema.

Sobre o proponente

Dados pessoais

– nacionalidade

– data de nascimento

– cidade/estado/país natal

– instituição

– endereço/cidade/estado/cep

– gênero

– raça/etnia

– link para o curriculum vitae Lattes

– link para o perfil no Google Acadêmico

– número de identificação ORCID

– link para site do laboratório (opcional)

– perfil nas redes sociais (opcional)

Trajetória acadêmica

– trajetória acadêmica: graduação, mestrado (se pertinente), doutorado, pós-doutoramento (se pertinente)

– ano de obtenção do título de doutor(a)

– ano de contratação na instituição

– financiamento independente para pesquisa, sem contar bolsas de estudo (se pertinente)

Publicações

– títulos e arquivos PDF de até cinco artigos científicos já publicados como autor principal ou artigos em colaboração, e que demonstrem capacidade científica em relação à proposta de pesquisa e com os objetivos desta chamada.

– descrição da contribuição do proponente para os referidos trabalhos e justificativa da escolha dos artigos, explicando:

i. por que se considera o autor principal e;

ii. por que os considera de impacto para os objetivos da chamada (2 mil caracteres com espaços)

Essa seção terá papel crítico na primeira avaliação das propostas. Recomendamos aos candidatos que dediquem tempo e reflexão a esta etapa.

CV Curriculum vitae

Curriculum vitae (PDF), máximo de duas páginas, seguindo impreterivelmente o modelo disponível em:

http://bit.ly/2kDe1Z2

Sobre o projeto

Título

(até 150 caracteres com espaços).

Palavras-chave

Indicação de três palavras-chave para descrever livremente a área temática do projeto de pesquisa.

Elas são fundamentais para o encaminhamento do projeto a avaliadores adequados.

Seis conjuntos de perguntas

i. Qual (is) é (são) a(s) doença(s)-alvo do teste diagnóstico proposto? Existe estudo retrospectivo conhecido a respeito? Que tipo de tratamento é realizado atualmente (e.g., medicamentoso, reabilitação)? (até mil caracteres com espaços)

ii. Qual metodologia será usada para desenvolver o teste? (até mil caracteres com espaços)

iii. Sua abordagem já foi testada na área desta e/ou outras doenças? (até mil caracteres com espaços)

iv. Quais são os principais marcos intermediários que atestam o bom andamento do projeto? (até mil caracteres com espaços)

v. Que desafios você antecipa no desenvolvimento do teste? Proponha alternativas e soluções técnicas, se apropriado. (até mil caracteres com espaços)

vi. Caso houvesse a opção de usar outras metodologias de diagnóstico que não a técnica de sangue em papel filtro (DBS), você optaria por ela? Qual e por quê? (até mil caracteres com espaços)

Essa seção terá papel crítico na primeira avaliação das propostas. Recomendamos aos candidatos que dediquem tempo e reflexão a essa etapa.

Os candidatos selecionados na fase 1 serão chamados a enviar propostas completas para a fase 2.

Prazo de submissão das propostas completas

10 de abril de 2023 às 15h (horário de Brasília)

Acesso ao portal de submissão de propostas

Os candidatos devem acessar o portal de submissão de propostas – aberto a partir de fevereiro de 2023 em https://serrapilheira.fluxx.io – e apresentar os documentos abaixo listados:

Documentos

Projeto de pesquisa

Os candidatos devem apresentar uma descrição minuciosa do projeto de pesquisa. Ele deve conter:

– título do projeto (até 150 caracteres com espaço)

– nome do proponente

– resumo curto (até 2 mil caracteres com espaço)

– introdução abrangente, que inclua a fundamentação científica da proposta. Caso pertinente, dados preliminares e resultados anteriores que embasam o projeto devem ser mencionados. É essencial citar estudos retrospectivos da doença-alvo, apresentar dados sobre idade, raça e gênero prevalente da mesma, e os tipos de tratamento hoje realizados (e.g., medicamentoso, reabilitação). (até 10 mil caracteres com espaço)

– doenças-alvo: Qual(is) é (são) a(s) doença(s)-alvo do teste diagnóstico proposto? (até 2.500 caracteres com espaço)

– metodologia: Qual metodologia será usada para desenvolver o teste? (até 2.500 caracteres com espaços)

– abordagem: Sua abordagem já foi testada na área dessa e ou outras doenças? (até 2.500 caracteres com espaços)

– marcos intermediários: Quais os principais marcos intermediários que atestam o bom andamento do projeto? (até 2.500 caracteres com espaços)

– risco técnico: Que desafios você antecipa ao longo do desenvolvimento do teste? Proponha alternativas e soluções técnicas, se apropriado. (até 2.500 caracteres com espaços)

– equipe: descrição do perfil da equipe envolvida no projeto (até 2.500 caracteres com espaços)

– cronograma, incluindo os principais marcos intermediários que atestam o bom andamento do projeto.

– orçamento simplificado (com exceção do valor total aprovado, as despesas poderão ser ajustadas ao longo do desenvolvimento do projeto).

– referências bibliográficas

CV Curriculum vitae (caso tenha havido alteração importante após o envio na fase 1)

Curriculum vitae (PDF), máximo de duas páginas seguindo impreterivelmente o modelo disponível em http://bit.ly/2kDe1Z2.

Projetos incompletos ou em desacordo com as orientações descritas nesta chamada serão desclassificados e não seguirão para a revisão.

O projeto de pesquisa (de dez a quinze páginas, sem contar as referências bibliográficas) deverá seguir a seguinte formatação:

– formato da página: A4

– fonte: Times New Roman

– tamanho da fonte: 12 pt

– espaço entre linhas: 1,5

– margens: 2 cm (direita e esquerda); 2 cm (superior); 1,5 cm (inferior)

A avaliação das propostas será conduzida majoritariamente por cientistas em atividade em instituições internacionais de excelência, com perfil de gênero e de raça diverso, quando possível.

Análise de enquadramento

A equipe executiva vai avaliar se todos os materiais enviados pelo candidato se enquadram nos critérios de aceitação de propostas. Apenas aquelas que atendam a todos os critérios serão incluídas no processo seletivo. Quando necessário, especialistas poderão auxiliar o time executivo nesta análise.

Análise de mérito e critérios

As pré-propostas serão agrupadas em blocos de acordo com os grupos de doenças raras (anomalias congênitas ou de manifestação tardia; deficiência intelectual; erros inatos de metabolismo). Cada pré-proposta será avaliada de forma independente por pelo menos dois especialistas de cada área.

Com base nos critérios de capacidade científica, experiência na área, originalidade, estruturação da proposta, viabilidade e risco, são analisadas:

– a trajetória acadêmica do proponente (curriculum vitae)

– a produção científica indicada pelo candidato

– respostas às seis perguntas listadas anteriormente

Cada avaliador enviará ao time executivo uma listagem classificatória dos candidatos. O time executivo vai comparar as listagens e, em casos de discrepância, discutirá com os avaliadores e, se necessário, com avaliadores ad hoc, quais candidatos devem ser chamados para apresentar propostas completas. Neste momento, será avaliada, por meio de uma breve conversa ao telefone, a capacidade do candidato de apresentar e responder, em inglês, de forma resumida, sobre seu projeto e carreira.

O IJC não enviará pareceres aos proponentes não selecionados para a fase 2.

Análise de enquadramento

A equipe executiva vai avaliar se todos os materiais enviados pelo candidato se enquadram nos critérios de aceitação de propostas. Apenas aquelas que atendam a todos os critérios serão incluídas no processo seletivo.

Análise de mérito

Cada proposta completa, composta por projeto de pesquisa e curriculum vitae, será avaliada de forma independente por pelo menos dois avaliadores da área, de acordo com os critérios abaixo detalhados. Os avaliadores serão os mesmos que atuaram na fase 1; se necessário, novos avaliadores ad hoc poderão ser acionados.

Critérios

Os avaliadores devem pontuar todas as propostas elegíveis usando uma escala de 1 a 7 (1=ruim; 2=fraco; 3=razoável; 4=bom; 5=muito bom; 6=excelente; 7=excepcional) para cada um dos critérios listados a seguir.

Qualidade do proponente

 – Capacidade científica*: se o candidato demonstra capacidade de desenvolver pesquisa rigorosa.

*É avaliado o rigor da pesquisa desenvolvida até o momento, independentemente do número de artigos publicados.

 – Experiência na área: se o candidato demonstra experiência em áreas relevantes para o tema do edital (desenvolvimento de testes diagnósticos, genética de doenças raras etc)

Qualidade da proposta

– Originalidade: o projeto propõe uma abordagem que não foi tentada antes? Caso já tenha sido tentada, existe uma boa justificativa para seguir com esta abordagem?

– Estrutura e apresentação: quão bem estruturada é a proposta?

Viabilidade

– A metodologia de pesquisa está de acordo com os objetivos do projeto?

– A composição da equipe atende às demandas propostas para o desenvolvimento do projeto?

– Os recursos financeiros solicitados e os prazos são adequados?

Risco

– É provável que o trabalho não seja concluído com sucesso no tempo dado?

Entrevista

A seguir, organizados em painéis de cada área, os mesmos avaliadores que realizaram a análise de mérito vão fazer uma entrevista remota com os candidatos. Cada candidato fará uma apresentação de dez minutos, em inglês, e responderá a perguntas por mais vinte minutos.

O candidato deve ser proficiente em inglês e capaz de apresentar claramente seu projeto e responder objetivamente às perguntas.

Para os dez minutos da exposição, o candidato deverá observar a seguinte estrutura:

– apresentação da proposta e das razões de sua escolha de abordagem

– avaliação do risco do projeto e da dificuldade técnica do trabalho a ser feito

– apresentação de cronograma, orçamento e equipe envolvida no projeto

Após a apresentação oral, cada avaliador deve pontuar o candidato de 1 a 7 (1= ruim; 2=fraco; 3=razoável; 4=bom; 5=muito bom; 6=excelente; 7=excepcional), obedecendo aos critérios estabelecidos para esta chamada, incluindo sua capacidade de defender e contextualizar sua abordagem, assim como mostrar que compreende de forma abrangente sua área de atuação. Os membros da equipe executiva não avaliam as apresentações.

Cada avaliador deve enviar ao time executivo sua pontuação e um parecer com comentários da revisão, antes de debatê-la com os demais membros do painel. A seguir, o time executivo

consolida as pontuações e as envia por e-mail aos membros do painel. O time executivo deve apresentar os consensos e apontar os candidatos que receberam notas discrepantes. Entender a argumentação a favor e contra candidatos não consensuais é atribuição do time executivo, com a assessoria de avaliadores ad hoc independentes, se necessário.

Ao final do processo, o painel de avaliadores de cada área confirmará por e-mail à equipe executiva uma listagem classificatória de até três propostas. Empates são permitidos. Se for necessário debater as indicações em casos não consensuais, o time executivo organizará nova reunião com os membros do painel.

Os candidatos que chegarem à etapa final da análise detalhada receberão os pareceres relevantes.

Validação final

Com base nas recomendações dos revisores, a equipe executiva consolida e aprova a lista final de selecionados levando em consideração a classificação e a disponibilidade de recursos financeiros.

A aprovação da lista final de propostas a serem apoiadas será submetida ao Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do IJC (CEPI-IJC).

Sobre o número de avaliadores

O número de propostas elegíveis determinará o número de avaliadores, sendo que cada pré-proposta e proposta completa serão examinadas por pelo menos dois avaliadores.

Sobre o envio dos pareceres

As propostas que chegarem à etapa final da fase de seleção receberão um parecer escrito pelos avaliadores da área.

Notificação aos avaliadores sobre viés inconsciente

Em nossa metodologia, lembramos aos avaliadores da existência de vieses inconscientes, que devem ser consideradas ao longo da seleção das propostas.

Compromissos do IJC/IS

– Excluir do corpo de avaliadores pessoas que possuam qualquer conflito de interesse com candidatos participantes desta chamada

– Assegurar que todas as propostas sejam avaliadas por avaliadores qualificados

Dados demográficos

Por que informar os dados demográficos? Ao informar espontaneamente dados demográficos ao IJC/IS, os candidatos são convidados e concordam expressamente em contribuir para o aperfeiçoamento das ações de estímulo à diversidade na ciência adotadas pelo IJC/IS. O acesso a esses dados é limitado aos profissionais que participam da formulação de políticas do IJC/IS e observam os códigos de conduta e a política de integridade e ética do IJC e do IS. O eventual tratamento e a divulgação de dados demográficos colhidos na chamada restringem-se a uma finalidade estatística, ligada à transparência de informação por parte do IJC/IS, sem que implique mencionar ou identificar projetos ou candidatos, e sempre observados os critérios de sensibilidade, sigilo e confidencialidade dispostos na legislação legal vigente. Avaliadores não têm acesso aos dados em nenhuma fase de seleção, sendo que a opção pelo não fornecimento dos dados demográficos pelos candidatos não implica, e nem é critério de eliminação dos mesmos do processo seletivo. Para o registro dessa opção, existe no item em questão a opção “não informar”. O Código de Conduta e a Política de Integridade e Ética do IJC podem ser consultados aqui. O do IS pode ser consultado aqui.

Boas práticas em diversidade na ciência

O IJC/IS acredita que grandes resultados advêm de uma ciência praticada a partir da incerteza e do risco, e que essa é uma ciência possível quando há liberdade de ideias e pluralidade de pontos de vista. Para tanto, é essencial um grupo mais diverso de jovens pesquisadores que pensem a ciência sob diferentes olhares. E por isso incentivamos a diversidade étnico-racial e de gênero na ciência no Brasil.

Propriedade intelectual

Caso as pesquisas apoiadas por meio desta chamada resultem em processos de patentes, eles estarão sujeitos à política de propriedade intelectual do IJC. O IS não reivindicará direitos de propriedade intelectual.

Código de conduta

As atividades de pesquisa propostas devem obedecer aos princípios éticos e às normas legais em vigor no Brasil. A conformidade às regras e normas legais vigentes é de responsabilidade dos

cientistas apoiados pelo IJC. Exigimos dos cientistas o respeito ao meio-ambiente, à saúde humana e aos animais, bem como aos direitos de privacidade, integridade física, proteção de dados e não discriminação. O desrespeito a qualquer desses direitos pode resultar no cancelamento da dotação.

Integridade da pesquisa

O IJC/IS apoia firmemente a integridade da pesquisa. Na eventual ocorrência de casos comprovados de má conduta científica, como plágio, invenção ou falsificação de resultados ao longo de um projeto financiado pelo IJC, o apoio financeiro será cancelado.

Do ponto de vista jurídico

O IJC/IS se reserva o direito de cancelar, suspender, modificar, rever ou postergar, a qualquer momento, a seu exclusivo critério de avaliação, o processo de seleção a que se refere esta chamada, mediante simples aviso publicado nos mesmos meios de divulgação desta chamada.

Nenhum valor ou ressarcimento será devido, a qualquer título, a qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando a, potenciais candidatos e candidatos que já tenham submetido projetos, tampouco a instituições às quais tais candidatos ou potenciais candidatos sejam ou estejam vinculados, em razão da participação dos mesmos e de seus respectivos projetos no processo de seleção objeto desta chamada, em razão de seu cancelamento, suspensão, modificação ou postergação.

A preparação dos projetos e sua respectiva submissão ao processo de seleção objeto desta chamada são de integral responsabilidade dos candidatos, os quais deverão arcar integralmente com os custos. Ao aderir a esta chamada, os candidatos reconhecem que cabe exclusivamente ao IJC/IS arbitrar o processo de seleção, observados os procedimentos aqui descritos.

Ao processo de deliberação e escolha dos candidatos por parte do IJC/IS não caberá nenhum tipo de recurso, pedido de revisão ou ressarcimento de custos, despesas ou indenização na hipótese de não seleção de projetos submetidos, em qualquer fase ou etapa dos processos descritos nesta chamada.

O IJC/IS poderá, a qualquer tempo e independentemente de consentimento prévio do candidato ou instituição de ensino à qual o mesmo esteja ou seja vinculado, desenvolver e conduzir, direta ou indiretamente, estudos e pesquisas relativas aos trabalhos e propostas submetidos por meio desta chamada, inclusive divulgando os resultados dos mesmos, respeitado o compromisso de confidencialidade, desde que eles já não sejam públicos ou de conhecimento geral na oportunidade dos estudos ou pesquisas, bem como a titularidade do(s) autor(es) da(s) mesma(s).

De forma a preservar os critérios de isenção e isonomia que norteiam a análise e a escolha das práticas concorrentes, e como forma de prevenir potenciais conflitos de interesse e/ou infração às regras previstas nos códigos de conduta do IJC e do IS e nas políticas de integridade e ética do IJC e do IS, não poderão, direta ou indiretamente, habilitar-se às chamadas do IJC/IS pessoas com relações de casamento, união estável ou parentesco por consanguinidade ou afinidade, seja em linha reta, colateral ou transversal, até o segundo grau, com funcionários, diretores, membros dos conselhos de administração, tampouco com avaliadores ou outros prestadores de serviço contratados para a seleção das chamadas.

A deliberada não observância desta regra de impedimento, por qualquer pessoa que se habilite para as chamadas do IJC/IS, dará ao instituto, a seu exclusivo critério de conveniência e tempo, o direito de exclusão do beneficiário da chamada, com a consequente rescisão contratual e cancelamento das obrigações dele decorrentes, inclusive as pecuniárias, sem que isso caracterize rescisão contratual imotivada. Exceções às regras aqui previstas devem ser decididas pelo Comitê Científico e de Inovação do IJC.

chamada_ijc@serrapilheira.org