Ciência

Chamada conjunta FAPERJ-Serrapilheira em ecologia, de apoio a jovens cientistas negros e indígenas sem vínculo empregatício com ICTs nº1/2023

Pesquisadores apoiados

Conheça os revisores que participaram do processo de seleção:

Adriana Alves
Universidade de São Paulo

Carolina Levis
Universidade Federal de Santa Catarina

Jean Carlos Santos
Universidade Federal de Sergipe

João Paulo Lima Barreto
Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena

Luiz Antonio Martinelli
Universidade de São Paulo

Mariana Bender Gomes
Universidade Federal de Santa Maria

Natalia Hanazaki
Universidade Federal de Santa Catarina

Rafael Silva Oliveira
Universidade Estadual de Campinas

Rosy Mary dos Santos Isaias
Universidade Federal de Minas Gerais

Edital

Retificação do edital: veja aqui

 

O seu perfil

> Você se autoidentifica como parte da população negra (pretos ou pardos) ou indígena?

> Não tem nenhum tipo de vínculo empregatício com instituições de ciência e tecnologia (ICTs) – ou não terá no momento da assinatura do contrato?

> Concluiu o doutorado em qualquer área do conhecimento científico, entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de junho de 2023 (prazo estendido em até dois anos para mulheres com filhos)?

> Tem duas ou mais publicações como autor principal que você considera de impacto?

O seu projeto

> Seu projeto busca responder uma pergunta fundamental da ecologia?

> É original, ousado e arriscado?

> Propõe um movimento de pessoas e ideias entre grupos de pesquisa?

Então você tem o perfil e o projeto que queremos apoiar.

Este edital tem como objetivo financiar novas linhas de pesquisa em ecologia formuladas por pós-doutores negros ou indígenas que almejam obter, no médio prazo, uma posição formal como professor ou pesquisador.

A iniciativa vincula a grandeza da ciência brasileira ao crescimento do número de professores e pesquisadores negros e indígenas na academia. Com essa chamada, afirmamos a confiança nos resultados de uma ciência representativa, apoiando a pesquisa em ecologia e a formação de jovens talentos, de quem depende o futuro do país.

Circulação de ideias

> Os candidatos selecionados vão integrar grupos de pesquisa do estado do Rio de Janeiro nos quais não tenham nem se formado nem atuado antes.

> Os pesquisadores, que trabalharão como pós-doutorandos, podem vir de instituições, cidades, estados ou mesmo países diferentes.

Apoio

Os oito candidatos selecionados irão receber uma bolsa mensal de R$ 8 mil, além de até R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante três anos, renováveis por mais dois anos. Tanto o auxílio para a pesquisa quanto a bolsa serão financiados pela FAPERJ. Serão ainda disponibilizados mais R$ 100 mil adicionais do Instituto Serrapilheira. Parte dos recursos do instituto deverá ser destinada especificamente à formação de pessoas de grupos sub-representados na ciência.

A seleção, em duas etapas, é realizada por especialistas de renome em seus campos de conhecimento.

Edital

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI), em parceria com o Instituto Serrapilheira, faz saber, por via do presente edital, que de 21 de março de 2023 a 08 de maio de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de propostas na área de ecologia, coordenadas por jovens cientistas doutores, autoidentificados como negros ou indígenas, em início de carreira e sem vínculo empregatício com instituições de ciência e tecnologia (ICTs), Processo SEI-260003/000872/2022, conforme segue.

1. Objetivo

Financiar novas linhas de pesquisa em ecologia formuladas por pós-doutores negros ou indígenas que almejam obter, no médio prazo, uma posição formal como professor ou pesquisador.

A iniciativa vincula a grandeza da ciência brasileira ao crescimento do número de professores e pesquisadores negros e indígenas na academia. Entende, também, que o surgimento de uma nova geração de cientistas com igualdade de acesso a cargos relevantes, mesmo a longo prazo, depende de estímulos de inclusão agora.

Com essa chamada, afirmamos a confiança nos resultados de uma ciência representativa, apoiando a pesquisa em ecologia e a formação de jovens talentos, de quem depende o futuro do país.

Serão apoiadas propostas que movimentam pessoas e ideias entre grupos de pesquisa. Os cientistas escolhidos vão integrar grupos de pesquisa do estado do Rio de Janeiro nos quais não tenham nem se formado nem atuado antes.

Os projetos selecionados receberão dotações da FAPERJ de até 700 mil reais cada, além de 100 mil reais adicionais do Serrapilheira. Parte dos recursos do instituto deverá ser destinada especificamente à formação de pessoas de grupos sub-representados na ciência.

A seleção, em duas etapas, é realizada por especialistas de renome em seus campos de conhecimento.

O documento a seguir apresenta as condições de candidatura, as regras de submissão e os critérios de escolha.

2. Cronograma

9 de fevereiro de 2023
Lançamento da chamada pública

21 de março de 2023 / 15h (horário de Brasília)
Início do prazo para envio de pré-propostas (fase 1)

08 de maio de 2023 / 15h (horário de Brasília) *nova data*
Prazo final para envio de pré-propostas (fase 1)

14 de junho de 2023 *nova data*
Divulgação dos selecionados para a fase 2 e chamada para submissão de propostas completas

Interposição de recursos: 07 dias úteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (www.faperj.br). O recurso deverá ser enviado para o e-mail chamada+faperj@serrapilheira.org com a justificativa diretamente no corpo do e-mail.

14 de agosto de 2023 / 15h (horário de Brasília) *nova data*
Prazo final para envio de propostas completas (fase 2)

28 de setembro de 2023
Divulgação dos selecionados

Interposição de recursos: 07 dias úteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (www.faperj.br). O recurso deverá ser enviado para o e-mail chamada+faperj@serrapilheira.org com a justificativa diretamente no corpo do e-mail.

13 de novembro de 2023
Data de início do apoio

3. Definições

3.1 Cientistas em início de carreira

Com essa chamada, a FAPERJ e o Serrapilheira querem criar as condições necessárias para os jovens cientistas do Brasil desenvolverem suas pesquisas contando com recursos financeiros, autonomia de escolha de projeto e flexibilidade de gerenciamento.

Um dos momentos-chave na trajetória acadêmica de um cientista é o estabelecimento da sua própria linha de pesquisa e a escolha de um grupo de colaboradores a quem garantir a infraestrutura necessária (espaço físico, insumos, entre outros) para o desenvolvimento do projeto.

Essa autonomia de escolha do projeto e flexibilidade de gerenciamento da equipe estão intimamente ligadas aos recursos financeiros disponíveis.

Em geral, as linhas regulares de fomento à ciência não contemplam os primeiros aportes a um jovem pesquisador, embora seja esse o ponto crucial no início da carreira de um novo cientista.

O objetivo desta chamada é apoiar exatamente o momento inaugural da atividade do pesquisador e garantir que, com os meios financeiros e a estrutura adequada, ele possa conquistar uma posição formal como professor ou pesquisador no médio prazo.

3.2 Cientistas de grupos sub-representados

Muito embora as pessoas negras representem 56,1% (PNAD Contínua 2021) da população brasileira e indígenas 0,4% (Censo IBGE 2010), tais porcentagens não se refletem na distribuição de cor/raça na academia brasileira, especialmente a partir da pós-graduação e em posições permanentes de liderança. O foco desta chamada consiste em amenizar esse desequilíbrio.

Esta chamada reafirma a diversidade na ciência como um valor do Serrapilheira e da FAPERJ, não só por um movimento em prol da igualdade de talentos, mas porque temos a convicção de que as ideias novas e criativas, que alimentam a pesquisa de excelência, são favorecidas pela diversidade. Quanto mais numerosos e diversos forem os pontos de vista, mais rica é a ciência.

3.3 Grandes contribuições à ciência e grandes perguntas

A chamada tem como missão financiar cientistas que buscam excelência em suas pesquisas, fazendo perguntas fundamentais, com o risco e o sonho de oferecer grandes contribuições às suas áreas de atuação.

Grandes perguntas são aquelas que questionam o conhecimento científico atual, abrem novas perspectivas de avanço ou aprofundam o conhecimento de uma área científica.

3.4 Áreas apoiadas e transdisciplinaridade

Ecologia, como entendida neste edital, engloba ecologia de organismos, populações, comunidades, ecossistemas e de grandes escalas, assim como conservação, manejo e serviços ecossistêmicos. Entendemos ainda que a ecologia é uma ciência intrinsecamente transdisciplinar, portanto esse edital não se limita a biólogos. Pessoas com formação em física, química, matemática, geociências, ciência da computação ou qualquer outra área podem se candidatar. São, ainda, especialmente bem-vindos projetos transdisciplinares que envolvam abordagens teóricas, matemáticas ou computacionais.

3.5 Projetos passíveis de apoio

Serão apoiados projetos originais e ousados, em especial aqueles arriscados, e propostas que movimentam pessoas e ideias entre grupos de pesquisa.

3.6 Risco

O risco é bem-vindo e essencial para que a ciência avance. No entendimento desta chamada, o risco pode ser:

> de concepção: as suposições por trás da hipótese apresentada podem estar incorretas ou a hipótese pode não oferecer uma resposta à grande questão principal (por exemplo, o efeito proposto pode não existir ou não ser universal; não estar relacionado à grande pergunta; outras hipóteses podem explicar melhor os dados; pode ir contra o conhecimento estabelecido ou o conhecimento dominante do campo).

> de abordagem: a abordagem metodológica proposta, mesmo que bem-sucedida, pode não ser capaz de fornecer informações adequadas e úteis para testar a hipótese proposta (por exemplo, a abordagem é não convencional/heterodoxa; o objeto de estudo é muito complexo ou variável para a abordagem; os dados que serão obtidos têm pouca relação com a hipótese; o conhecimento atual do campo considera impossível).

> técnico: a obtenção dos dados seguindo a metodologia proposta pode ser tecnicamente desafiadora (por exemplo, os métodos são difíceis de implementar; apresentam etapas críticas que podem falhar; exigem muita persistência e tentativa e erro; envolvem a manipulação de equipamentos complexos; requerem trabalho de campo ou experimentos em larga escala; o objeto de estudo tem um longo tempo natural – tempos geológicos ou animais/plantas com ciclos de vida longos – ou está sujeito a muitas condições incontroláveis).

O Serrapilheira e a FAPERJ estimulam a submissão de projetos arriscados nos dois primeiros sentidos, i.e., que trazem hipóteses e abordagens ousadas. Já o alto risco técnico, quando presente, deve ser mitigado com a antecipação dos desafios metodológicos e a apresentação de alternativas. Espera-se que o projeto seja tecnicamente robusto.

3.7 Projetos não passíveis de apoio

Não serão apoiados projetos que sejam uma clara repetição de projetos anteriores. É necessário haver uma contribuição nova.

Propostas voltadas exclusivamente à ciência aplicada, com perguntas utilitárias e sem foco na produção de conhecimento, não são o escopo da chamada.

Não serão apoiados projetos voltados exclusivamente a testes clínicos, estudos de saúde pública, desenvolvimento de biomarcadores ou de processos e produtos agrícolas ou industriais.

4. Apoio, vigência e orçamento

Por meio desta chamada, será financiado um total máximo de oito jovens cientistas, com dotações de até 700 mil reais por projeto, a serem gastos nas rubricas custeio e capital, pagos em até duas parcelas. Os gastos na rubrica capital poderão chegar até 20% do orçamento total. Além do auxílio para a pesquisa, os pesquisadores contemplados receberão uma Bolsa Jovem Pesquisador Fluminense (JPF), de dedicação exclusiva à pesquisa e com valor mensal de oito mil reais, ao longo de três anos, que podem ser estendidos por mais dois anos. Tanto o auxílio para a pesquisa quanto a bolsa serão financiados pela FAPERJ.

Adicionalmente, durante a execução do projeto, os cientistas selecionados receberão recursos do Instituto Serrapilheira no valor de 100 mil reais, distribuídos ao longo de cinco anos. Parte desse recurso deverá ser destinado especificamente à integração e formação de pessoas de grupos sub-representados em suas equipes de pesquisa.

4.1 Alocação dos recursos

Os recursos solicitados devem ser dimensionados para o alcance das metas listadas no projeto.

4.2 Encontros e treinamento

O Programa de Apoio à Ciência do Serrapilheira promove treinamentos, workshops e eventos de integração entre os cientistas, como os Encontros Serrapilheira, que acontecem anualmente. Com isso, o Serrapilheira e a FAPERJ se propõem a aprimorar a formação e o desenvolvimento das carreiras dos cientistas, estimulando a cooperação transdisciplinar e iniciativas em diversidade na ciência, divulgação científica e ciência aberta. Pessoas selecionadas nesta chamada participarão desses eventos e treinamentos.

4.3 Início do apoio

A data oficial de início do apoio será 13 de novembro de 2023.

4.4 Uso dos recursos

4.4.1 Recursos financiados pela FAPERJ

> Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem sete milhões, novecentos e quatro mil reais, podendo chegar a nove milhões, quatrocentos e quarenta mil reais, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ.

> Os proponentes poderão solicitar um valor máximo de 700 mil reais cada uma. O prazo de execução de cada proposta contratada será de até 36 meses, contados a partir da data do depósito dos recursos. Os projetos deverão apresentar um cronograma detalhado de execução para esse período.

> Se a instituição oferecer contrapartida no projeto, esta deverá ser demonstrada nos relatórios técnico-científicos parciais e final, e a sua aplicação devidamente comprovada na prestação de contas financeira final.

> Os recursos financeiros serão liberados em até duas parcelas.

> A movimentação da conta aberta para o recebimento de recursos provenientes da FAPERJ deverá seguir as Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, bem como as Instruções para Prestação de Contas, ambas disponíveis no site da FAPERJ. O proponente deverá ser responsável pelas informações referentes à gestão do projeto e pela conta bancária exclusiva para a movimentação dos recursos.

> As bolsas Jovem Pesquisador Fluminense (JPF) concedidas aos pesquisadores contemplados terão seu valor mensal de 8 mil reais por 36 meses, podendo ser renováveis por mais 24 meses.

> São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e capital indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o Classificador de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site planejamento.rj.gov.br), e seguindo as regras da FAPERJ dispostas nas Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas.

> Itens financiáveis no grupo CUSTEIO:

– Serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) de caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente, além da realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários à execução do projeto.

– Diárias e passagens para trabalho de campo até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio. Para valores de diárias, consultar a tabela do CNPq.

– Material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos.

– Serviços de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis são aqueles que implicam em modificações ou melhorias em espaço físico já existente, sem envolver alteração estrutural do imóvel e não devendo ultrapassar 5% do valor concedido.

> Itens financiáveis no grupo CAPITAL:

– Aquisição de material permanente e equipamentos de pequeno porte (i.e., equipamentos que não ultrapassam o valor individual de 100 mil reais).

– Despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

> Caso o cientista conquiste uma posição com vínculo permanente em uma instituição de pesquisa no Brasil, a bolsa será cancelada, mas serão mantidos os recursos destinados ao projeto, que poderá ser concluído.

4.4.2 Recursos financiados pelo Serrapilheira

O Serrapilheira oferece flexibilidade no uso dos recursos ao longo da execução da proposta apoiada. Os proponentes podem empregar os recursos dotados como julgarem melhor para o desenvolvimento da pesquisa, desde que associados aos objetivos do projeto. Parte desse montante deverá ser destinado à concessão de bolsa de iniciação científica para a formação de pessoas de grupos sub-representados na ciência.

Caso o cientista conquiste uma posição com vínculo permanente em uma instituição de pesquisa no Brasil, há portabilidade dos recursos dotados pelo Serrapilheira para a nova instituição.

Condições de financiamento e gestão financeira do Serrapilheira

As condições de financiamento dos recursos financiados pelo instituto Serrapilheira são estabelecidas pelo próprio instituto. As dotações deverão ser geridas por fundação indicada pelo instituto e não pela instituição-sede que irá receber os cientistas. Incentivamos as instituições-sede a oferecer aos cientistas condições adequadas para o desenvolvimento de seus projetos. O contrato será firmado entre a fundação, o cientista, a instituição-sede e o Serrapilheira.

Após a disponibilização do contrato para assinatura eletrônica, todos os partícipes devem assiná-lo impreterivelmente em um prazo máximo de quatro meses. Caso esse prazo não seja cumprido, o contrato poderá ser cancelado sem que isso caracterize descumprimento contratual por parte do Serrapilheira, e o apoio ao cientista pode não ser concedido.

Taxas administrativas do Serrapilheira

Quaisquer taxas administrativas relativas à gestão dos recursos do Serrapilheira serão descontadas diretamente dos valores dotados aos projetos. Os cientistas terão liberdade para negociar a reserva técnica paga a suas instituições-sede, numa faixa entre 2% e 5% do valor da dotação. Esse percentual tem por objetivo cobrir os custos de operação e da infraestrutura básica fornecida pelas instituições-sede. Para a entidade responsável pela gestão financeira do projeto, a ser indicada pelo Serrapilheira, caberá até 8% do valor da dotação do projeto. Assim, o valor líquido dos recursos do Serrapilheira ficará entre 87% e 90% do valor original.

4.4.3 Publicações resultantes do financiamento

Toda publicação apoiada com recursos provenientes deste edital e toda divulgação pública da obra dele resultante deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da FAPERJ e do Serrapilheira, e serem referenciadas no Relatório Final (ver item 4.5.1).

4.5 Prestação de contas financeira e técnica à FAPERJ

4.5.1 Relatório técnico-científico

Encerrado o prazo para o desenvolvimento do projeto, o contemplado deverá apresentar o Relatório Técnico-Científico Final em até 60 dias, contados a partir do prazo total estipulado para o desenvolvimento do projeto. O contemplado também deve apresentar à FAPERJ dois relatórios técnico-científicos parciais em até 60 dias: um a contar do término do período de 12 meses de recebimento da parcela, e outro a contar do término do período de 24 meses de recebimento da parcela.

Os relatórios técnico-científicos (parciais e final) devem, também, evidenciar o aporte da contrapartida financeira, assim como os valores mensuráveis correspondentes à contrapartida não financeira. Eles deverão ser enviados via SisFAPERJ e deverão obedecer às normas das Instruções para Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas, Relatório Técnico, acessíveis no site da FAPERJ, disponíveis em: Instruções para Concessão e Execução de Auxílios e Bolsas.

O relatório final deverá ser endereçado exclusivamente à FAPERJ e deve tratar somente do auxílio e das bolsas para a pesquisa concedidos pela fundação. Os recursos financiados pelo Serrapilheira não fazem parte dessa prestação de contas.

4.5.2 Prestação de contas financeira

O contemplado deverá apresentar à FAPERJ, juntamente com o Relatório Técnico-Científico Final, a Prestação de Contas financeira final, relativa ao auxílio recebido, incluindo a contrapartida financeira, assim como os valores mensuráveis correspondentes à contrapartida não financeira, se houver.

A comprovação de execução das despesas com recursos concedidos para os projetos aprovados deverá obedecer às normas do documento Instruções para Prestação de Contas da FAPERJ, disponível na área de serviços da página eletrônica da fundação, bem como às orientações complementares que venham a ser expedidas por sua diretoria.

O prazo máximo para prestação de contas financeira é de 60 dias, a partir do prazo total estipulado para o desenvolvimento do projeto — 36 meses.

O relatório final deverá ser endereçado exclusivamente à FAPERJ e deve tratar somente do auxílio para a pesquisa concedidos pela fundação. Os recursos financiados pelo Serrapilheira não fazem parte dessa prestação de contas.

5. Condições para aceitação de inscrições

Os critérios para aceitação de inscrições são os seguintes:

5.1 Ano de obtenção do título de doutor(a)

Os candidatos devem ter recebido grau de doutor entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de junho de 2023. Essa condição será ajustada em até dois anos para mulheres com filhos. Assim, mulheres com um único filho deverão ter obtido o doutoramento entre 1º de janeiro de 2011 e 30 de junho de 2023, e mulheres com dois ou mais filhos, entre 1º de janeiro de 2010 e 30 de junho de 2023. A data de defesa da tese será a baliza para a aceitação de inscrições, e não a data da emissão do diploma. A data de conclusão do doutorado deve estar rigorosamente de acordo com as condições acima.

5.2 Ausência de vínculo empregatício

Durante toda a vigência da bolsa, os candidatos não poderão ter vínculo empregatício nem poderão receber outra bolsa de entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais, salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades de qualquer natureza.

Caso a situação se altere durante a vigência do projeto, o contemplado se obriga a comunicar imediatamente à FAPERJ e ao Serrapilheira os detalhes da modificação de sua situação inicial (vínculos empregatícios, outras bolsas concedidas, interrupções das atividades, mudanças de residência) ou quaisquer outras que possam influir na execução do projeto financiado.

A declaração de não vínculo empregatício está disponível no Anexo 5 do presente edital e deverá ser apresentada pelos candidatos selecionados no momento da assinatura do contrato.

5.3 Cor ou raça

Os proponentes devem se autoidentificar como parte da população negra (pretos ou pardos) ou indígena. Um comitê de heteroidentificação poderá ser consultado caso necessário.

5.4 Instituições-sede

Os projetos devem ser conduzidos em ICTs do estado do Rio de Janeiro, embora se admita que parte da atividade seja desenvolvida em outros estados e no exterior, como o trabalho de campo ou pesquisas colaborativas. Cientistas em atividade exclusiva em instituições fora do estado do Rio de Janeiro não estão qualificados para receber financiamento por meio desta chamada, e não há portabilidade das dotações da FAPERJ e do Serrapilheira para o exterior. No momento da assinatura do contrato, o contemplado deverá apresentar uma carta de anuência do representante da instituição que irá acolhê-lo. O modelo da carta está disponível no Anexo 3 do presente edital com o título de Termo de Anuência da Instituição.

5.5 Grupo-sede

Ao submeter a proposta, o candidato deverá indicar o grupo de pesquisa que o receberá ao longo do fomento. O líder desse grupo-sede deverá ter vínculo empregatício permanente com uma ICT do estado do Rio de Janeiro. No momento da assinatura do contrato, o contemplado deverá apresentar uma carta de anuência do líder do grupo-sede. O modelo da carta está disponível no Anexo 4 do presente edital com o título de Termo de Anuência do Grupo-Sede.

É requisito que o candidato não tenha feito pós-graduação, pós-doutorado e não tenha publicações em colaboração com os membros do grupo de pesquisa que vai recebê-lo caso seja selecionado nesta chamada. É recomendado que o candidato escolha uma instituição diferente daquela em que se formou.

5.6 Áreas apoiadas

Serão apoiados projetos em ecologia. Ecologia, como entendida neste edital, engloba ecologia de organismos, populações, comunidades, ecossistemas e de grandes escalas, assim como conservação, manejo e serviços ecossistêmicos. Entendemos ainda que a ecologia é uma ciência intrinsecamente transdisciplinar, portanto esse edital não se limita a biólogos. Pessoas com formação em física, química, matemática, geociências, ciência da computação ou qualquer outra área podem submeter propostas. São, ainda, especialmente bem-vindos projetos transdisciplinares que envolvam abordagens teóricas, matemáticas ou computacionais.

5.7 Publicações científicas

Os candidatos devem ser autores principais de pelo menos duas publicações científicas de impacto. Contemplando a diversidade de produção bibliográfica das várias áreas de pesquisa, as publicações não precisam ser necessariamente artigos em periódicos, podendo ser livros ou capítulos de livro, artigos de conferências, preprints etc, conforme as particularidades de cada área.

Autor principal é aquele que deu a maior contribuição ao trabalho, e não necessariamente o chefe do laboratório ou líder do grupo de pesquisa. Por “impacto” entendemos o efeito que a publicação teve em questionar, avançar ou aprofundar o conhecimento no campo. Assim, o candidato precisa justificar por que considera de impacto suas publicações com base no conteúdo e contribuição intelectual dos textos (ver seção “Como se candidatar”).

5.8 Limites de submissões

Cada candidato só poderá submeter uma proposta por chamada.

5.9 Idioma *texto atualizado*

O preenchimento dos campos dos formulários de cadastro e de inscrição, assim como a redação dos projetos, devem ser feitos em português ou inglês. O mesmo vale para as entrevistas dos selecionados para a fase 2, que poderão ser feitas em português ou inglês.

5.10 Submissão eletrônica

As pré-propostas devem ser submetidas eletronicamente por meio do portal do Serrapilheira no Fluxx (https://serrapilheira.fluxx.io) nos prazos estabelecidos nesta chamada. Os candidatos selecionados para a fase 2 vão submeter suas propostas completas nesse mesmo portal, mas também deverão se cadastrar no sistema SisFAPERJ (com login e senha próprios associados ao CPF do usuário). As propostas completas da fase 2 captadas pelo Serrapilheira serão, assim, espelhadas no sistema SisFAPERJ.

5.11 CV Curriculum vitae

O curriculum vitae (PDF) do proponente deve conter no máximo duas páginas, seguindo impreterivelmente o modelo disponível em http://bit.ly/2kDe1Z2. Currículos em outros modelos não serão considerados.

As inscrições que não atendem às condições acima não serão processadas.

6. Candidaturas

A submissão de propostas será realizada em duas fases:

> fase 1 (pré-propostas)

> fase 2 (propostas completas)

7. Como se candidatar à fase 1: pré-propostas

7.1 Abertura do portal de submissão

Os candidatos devem acessar o portal do Serrapilheira para submissão de propostas, que estará aberto a partir do dia 21 de março de 2023, às 15h (horário de Brasília).

7.2 Acesso ao portal de submissão

Endereço: https://serrapilheira.fluxx.io

7.3 Prazo de submissão das pré-propostas

21 de março a 08 de maio de 2023, às 15h (horário de Brasília).

7.4 Dados para cadastro

> nome

> e-mail

> telefone

7.5 Requisitos de elegibilidade

Terminado o cadastro, os candidatos são direcionados para os requisitos de elegibilidade, confirmando que atendem aos critérios estabelecidos para esta chamada.

O teste de elegibilidade é validado pela equipe do Serrapilheira e da FAPERJ em até 24 horas.

7.6 Formulário de inscrição

Após terem preenchido o cadastro e os dados de elegibilidade, os proponentes são direcionados ao formulário de inscrição, composto pelas seções “Sobre o proponente” e “Sobre o projeto”, cujos campos deverão ser preenchidos no próprio sistema.

Sobre o proponente

Dados pessoais
> nacionalidade

> data de nascimento

> cidade/estado/país natal

> instituição

> endereço/cidade/estado/cep

> gênero

> cor/raça

> link para o curriculum vitae Lattes

> link para o perfil no Google Acadêmico

> número de identificação ORCID (opcional)

> link para site do laboratório (opcional)

> perfil nas redes sociais (opcional)

Trajetória acadêmica

> graduação, mestrado (se pertinente), doutorado, pós-doutoramento (se pertinente)

> ano de obtenção do título de doutor(a)

Publicações

> títulos e arquivos PDF de até cinco publicações como autor principal ou em colaboração (trabalhos com os quais o candidato mais contribuiu, e não necessariamente aqueles em que liderou o grupo de pesquisa ou cujo laboratório chefiou), com a indicação daqueles que o candidato julga mais impactantes

> descrição da contribuição do proponente até agora para a ciência, explicando:

i. por que escolheu os referidos trabalhos
ii. por que os considera de impacto
iii. como surgiu a ideia dessa publicação

Essa seção terá papel crítico na primeira avaliação das pré-propostas. Recomendamos aos candidatos que dediquem tempo e reflexão a essa etapa.

CV Curriculum vitae

Curriculum vitae (PDF), máximo de duas páginas seguindo impreterivelmente o modelo disponível em http://bit.ly/2kDe1Z2

Sobre o projeto

Título

O título do projeto deve ser a grande pergunta e de fácil compreensão para não especialistas na área. Formule-o sem nenhum jargão. Ele deve terminar com uma interrogação. (até 150 caracteres com espaços)

Palavras-chave

Indicação de três palavras-chave para descrever livremente a subárea (exemplo: oceanos, dinâmica populacional, ecologia de comunidades, cerrado, genética populacional, parasitismo, serviços ecossistêmicos).

Áreas e palavras-chave são fundamentais para o encaminhamento das pré-propostas a avaliadores adequados.

Dez perguntas

> grande pergunta: Qual é sua grande pergunta fundamental? Formule-a sem nenhum jargão. Ela deve terminar com uma interrogação. A grande pergunta deve ser o título do projeto. (até 150 caracteres com espaço)

> hipótese: Qual é sua hipótese específica para responder a essa pergunta? Situe-a no estado atual do conhecimento do campo. (até 600 caracteres com espaço)

> risco de concepção: Quais as possíveis limitações de sua hipótese? Quais as possíveis falhas de suas suposições? Quais as alternativas plausíveis à sua hipótese? (até 600 caracteres com espaço)

> abordagem: De que dados você precisa para testar sua hipótese? Que abordagem metodológica será usada para obter esses dados? (até 900 caracteres com espaço)

> risco de abordagem: Por que sua abordagem para testar sua hipótese pode não ser adequada? Quais são as abordagens alternativas para testar essa hipótese? (até 600 caracteres com espaço)

> risco técnico: Que desafios você antecipa na coleta dos dados? Proponha alternativas e soluções técnicas, se apropriado. (até 600 caracteres com espaço)

> originalidade: Explique onde está a originalidade de seu projeto. Na pergunta? Na hipótese? Na abordagem? Na metodologia? (até 600 caracteres com espaço)

> impacto: Quem se importa? Se você tiver sucesso em seu projeto, que diferença vai fazer para o conhecimento? Em quais campos? (até 600 caracteres com espaço)

> origem: De onde veio a ideia do projeto? (até 600 caracteres com espaço)

> transdisciplinaridade: Como chama o líder do grupo que irá acolhê-lo? Como o projeto proposto complementa e diverge das linhas de pesquisa atuais do grupo de pesquisa que vai abrigá-lo? (até 600 caracteres com espaço)

Essa seção terá papel crítico na primeira avaliação das propostas. Recomendamos aos candidatos que dediquem tempo e reflexão a essa etapa.

8. Como se candidatar à fase 2: propostas completas

Os candidatos selecionados na fase 1 serão chamados a enviar propostas completas para a fase 2.

8.1 Prazo de submissão das propostas completas

14 de agosto de 2023, às 15h (horário de Brasília)

8.2 Acesso ao portal de submissão de propostas

Os candidatos devem acessar o portal de submissão de propostas, que estará aberto a partir de maio de 2023 em https://serrapilheira.fluxx.io, e deverão apresentar os documentos abaixo listados. Os candidatos deverão, também, se cadastrar no sistema SisFAPERJ em https://sisfaperj.faperj.br/sisFAPERJ (instruções disponíveis no Anexo 1). As propostas completas da fase 2 captadas pelo Serrapilheira serão espelhadas no sistema SisFAPERJ.

8.3 Documentos

8.3.1 Projeto de pesquisa

O projeto de pesquisa é uma expansão das perguntas levantadas na fase 1, incluindo novos itens e seguindo impreterivelmente o modelo disponível em http://bit.ly/3YqJef1.

Ele deve conter:

> título do projeto: deve ser a grande pergunta e de fácil compreensão para não especialistas na área. Formule-o sem nenhum jargão. Ele deve terminar com uma interrogação. (até 150 caracteres com espaço)

> nome do proponente.

> resumo curto. (até 2 mil caracteres com espaço)

> introdução abrangente, que inclua o estado atual da pesquisa. (até 10 mil caracteres com espaço)

> hipótese: Qual é sua hipótese específica para responder a essa pergunta? Situe-a no estado atual do conhecimento do campo. (até 2.500 caracteres com espaço)

> risco de concepção: Quais as possíveis limitações de sua hipótese? Quais as possíveis falhas de suas suposições? Quais são as alternativas plausíveis à sua hipótese? (até 2 mil caracteres com espaço)

> abordagem: De que dados você precisa para testar sua hipótese? Que abordagem metodológica será usada para obter esses dados? Se pertinentes, os dados/resultados preliminares devem ser incluídos. (até 2.500 caracteres com espaço)

> risco de abordagem: Por que a abordagem para testar sua hipótese pode não ser adequada? Quais são as abordagens alternativas para testar essa hipótese? (até 2 mil caracteres com espaço)

> risco técnico: Que desafios você antecipa na coleta dos dados? Proponha alternativas e soluções técnicas, se apropriado. (até 2 mil caracteres com espaço)

> originalidade: Explique onde está a originalidade de seu projeto. Na pergunta? Na hipótese? Na abordagem? Na metodologia? (até 2 mil caracteres com espaço)

> impacto: Quem se importa? Se você tiver sucesso em seu projeto, que diferença vai fazer para o conhecimento? Para quais campos? (até 1.500 caracteres com espaço)

> origem: De onde veio a ideia do projeto? (até 1.500 caracteres com espaço)

> transdisciplinaridade: Como chama o líder do grupo que irá acolhê-lo? Como o projeto proposto complementa e diverge das linhas de pesquisa atuais do grupo de pesquisa que vai abrigá-lo? (até 2.500 caracteres com espaço)

> equipe: descrição do perfil da equipe envolvida no projeto. (até 2.500 caracteres com espaço)

> rede de colaboração atual: descrição da rede. (até 2.500 caracteres com espaço)

> expansão de redes de colaboração: se for o caso, possíveis estratégias para ampliar a rede, considerando a interação com o grupo-sede; garanta que tais custos estejam previstos no orçamento simplificado. (até 1.500 caracteres com espaço)

> cronograma incluindo os principais marcos e objetivos. Considere como marcos as conquistas que atestem o sucesso do desenvolvimento de seu projeto (os marcos poderão ser ajustados ao longo do desenvolvimento do projeto).

> orçamento simplificado (com exceção do valor total aprovado, as despesas poderão ser ajustadas ao longo do desenvolvimento do projeto).

> referências bibliográficas

8.3.2 CV Curriculum vitae (caso tenha havido alteração importante após o envio na fase 1)

Curriculum vitae (PDF), máximo de duas páginas seguindo impreterivelmente o modelo disponível em http://bit.ly/2kDe1Z2.

Projetos incompletos ou em desacordo com as orientações descritas nesta chamada serão desclassificados e não seguirão para a revisão.

9. Processo de seleção

O processo seletivo será conduzido pelo Serrapilheira em parceria com a FAPERJ. As propostas serão analisadas por um Comitê Especial de Julgamento designado pelo Serrapilheira e pela Diretoria da FAPERJ, composto por assessores ad hoc, especialistas nos temas que são foco dos projetos.

A avaliação das propostas será conduzida por cientistas com perfis de gênero e de cor/raça diversos e que sejam falantes tanto de português quanto de inglês. *texto atualizado*

10. Etapa 1: seleção de pré-propostas

10.1 Análise de enquadramento

O Serrapilheira e a FAPERJ irão avaliar se todos os materiais enviados pelos candidatos se enquadram nos critérios de aceitação de propostas. Apenas as propostas que atendam a todos os critérios serão incluídas no processo seletivo. Quando necessário, especialistas poderão auxiliar o time executivo nesta análise.

10.2 Análise de mérito e critérios

Cada pré-proposta será avaliada de forma independente por pelo menos dois avaliadores.

Com base nos critérios de capacidade científica, criatividade, originalidade e estruturação da proposta, são analisadas:

> a trajetória acadêmica do proponente (curriculum vitae)

> a contribuição do proponente para a ciência (produção científica indicada pelo candidato e justificativa)

> resposta às perguntas listadas anteriormente

Cada avaliador enviará ao time executivo uma listagem classificatória dos candidatos.

A equipe executiva do Serrapilheira vai comparar as listagens classificatórias e, em casos de discrepância, discutirá com o Comitê Especial de Julgamento e, se necessário, com avaliadores ad hoc, quais candidatos devem ser chamados para apresentar propostas completas. *texto atualizado*

O Serrapilheira e a FAPERJ não enviarão pareceres aos proponentes não selecionados para a fase 2.

11. Etapa 2: seleção de propostas completas

11.1 Análise de enquadramento

O Serrapilheira e a FAPERJ irão avaliar se todos os materiais enviados pelos candidatos se enquadram nos critérios de aceitação de propostas. Apenas as propostas que atendam a todos os critérios serão incluídas no processo seletivo. Quando necessário, especialistas poderão auxiliar o time executivo nesta análise.

11.2 Análise de mérito

Cada proposta completa, composta por projeto de pesquisa e curriculum vitae, será avaliada de forma independente por pelo menos dois avaliadores, de acordo com os critérios abaixo detalhados. Os avaliadores serão os mesmos que atuaram na fase 1; se necessário, novos avaliadores ad hoc poderão ser acionados.

11.3 Critérios

Os avaliadores devem pontuar todas as propostas elegíveis usando uma escala de 1 a 3 (discordo fortemente – concordo fortemente) para cada um dos critérios listados a seguir.

11.3.1 Qualidade da proposta

> Originalidade: se a proposta apresentada pelo candidato é original. A proposta não pode ser mera repetição de pesquisas anteriores.

> Ousadia: se o projeto apresentado é ousado e criativo.

> Pergunta: se a proposta apresentada aborda uma grande pergunta.

> Impacto na ciência: se o trabalho apresentado tem potencial de impactar amplamente o campo para além de um campo específico.

> Transdisciplinaridade: se a proposta traz conhecimento novo (novos temas e/ou abordagens) ao grupo-sede.

> Estrutura e apresentação: se a proposta é bem estruturada e apresentada.

11.3.2 Viabilidade

> Recursos financeiros: se os valores solicitados e os prazos são adequados.

11.3.3 Risco

> Risco de concepção: se é improvável que as suposições por trás da hipótese apresentada estejam corretas ou que a hipótese ofereça uma resposta à grande questão principal (por exemplo, o efeito proposto pode não existir ou não ser universal; não estar relacionado à grande pergunta; outras hipóteses podem explicar melhor os dados; pode ir contra o conhecimento estabelecido ou o conhecimento dominante do campo).

> Risco de abordagem: se a abordagem metodológica proposta, mesmo que bem-sucedida, não fornecerá informações adequadas e úteis para testar a hipótese proposta (por exemplo, a abordagem é não convencional/ heterodoxa; o objeto de estudo é muito complexo ou variável para a abordagem; os dados que serão obtidos têm pouca relação com a hipótese; o conhecimento atual do campo considera impossível).

> Risco técnico: se é tecnicamente desafiador obter os dados seguindo a metodologia proposta (por exemplo, os métodos são difíceis de implementar; têm etapas críticas que podem falhar; exigem muita persistência e tentativa e erro; envolvem a manipulação de equipamentos complexos; requerem trabalho de campo ou experimentos em larga escala; o objeto de estudo tem um longo tempo natural – tempos geológicos ou animais/plantas com ciclos de vida longos – ou têm muitas condições incontroláveis).

11.3.4 Qualidade do proponente

> Capacidade científica:* se o candidato demonstra capacidade de desenvolver pesquisa rigorosa.

*É avaliado o rigor da pesquisa desenvolvida até o momento, independentemente do número de publicações.

  • > Criatividade e independência
  • > se o cientista é criativo e se mostra capaz de gerar ideias próprias
  • > se o candidato possui uma ampla rede de colaboração, nacional e internacional
  • > se a motivação para a escolha do grupo-sede é bem embasada

11.4 Entrevista *texto atualizado*

Os mesmos avaliadores que realizaram a análise de mérito vão fazer uma entrevista remota com o candidato, que deverá fazer uma apresentação de dez minutos, em português ou inglês, e responder a perguntas por mais vinte minutos.

Ao submeter propostas à chamada, os candidatos têm ciência e concordam, expressamente, com a realização da entrevista e autorizam que ela seja registrada em áudio e vídeo com a finalidade específica de análise de seu conteúdo pelo Serrapilheira e pela FAPERJ, bem como do Comitê Especial de Julgamento e pessoas responsáveis pela seleção dos candidatos. O material captado é de uso exclusivo do Serrapilheira e da FAPERJ.

O candidato deve ser capaz de apresentar claramente seu projeto e responder objetivamente às perguntas.

Para os dez minutos da exposição, o candidato deverá observar a seguinte estrutura:

> apresentação pessoal, trajetória e origem da ideia, bem como a motivação para a escolha e processo de aproximação do grupo-sede.

> identificação inequívoca da pergunta fundamental, do contexto em que está inserida, dos aspectos críticos para o sucesso da proposta, das razões de sua originalidade e ousadia, bem como do diferencial do projeto.

> uso de recursos visuais (gráficos, fórmulas, e, se pertinentes, resultados preliminares).

Após a apresentação oral, cada avaliador deve pontuar o candidato de 1 a 3 (discordo fortemente – concordo fortemente), obedecendo aos critérios estabelecidos para esta chamada, incluindo sua capacidade de defender e contextualizar sua grande pergunta, assim como de mostrar que compreende de forma abrangente sua área de atuação. Os membros da equipe executiva do Serrapilheira e da FAPERJ não avaliarão as apresentações.

Cada avaliador deve enviar ao time executivo sua pontuação e um parecer com comentários da revisão, antes de debatê-la com os demais membros do painel. A seguir, o time executivo consolida as pontuações e as envia por e-mail aos membros do painel. O time executivo deve apresentar os consensos e apontar os candidatos que receberam notas discrepantes. Entender a argumentação a favor e contra candidatos não consensuais é atribuição do time executivo do Serrapilheira e da Diretoria da FAPERJ, com a assessoria de avaliadores ad hoc independentes, se necessário.

Ao final do processo, o painel de avaliadores confirmará por e-mail à equipe executiva do Serrapilheira e da FAPERJ uma listagem classificatória das propostas recomendadas. Empates são permitidos. Se for necessário debater as indicações em casos não consensuais, o time executivo organizará nova reunião com os membros do painel.

Os candidatos que chegarem à etapa final da análise detalhada receberão os pareceres relevantes.

11.5 Validação final

Com base nas recomendações dos painéis, a equipe executiva do Serrapilheira e da FAPERJ consolida e aprova a lista final de até oito selecionados, levando em consideração cinco fatores: a avaliação do Comitê Especial de Julgamento, a disponibilidade de recursos financeiros, o perfil de risco, a transdisciplinaridade e o gerenciamento de portfólio.

Em função dos fatores referidos acima, nem todas as propostas da lista recomendada pelo Comitê Especial de Julgamento serão selecionadas; excepcionalmente, propostas que não constam da lista recomendada podem ser incluídas na seleção final. Nesse caso, a seleção final será submetida à presidência do Conselho de Administração do Serrapilheira e à Diretoria da FAPERJ e justificará sua decisão por e-mail aos membros dos painéis de seleção.

A aprovação da lista final de propostas a serem apoiadas será submetida à presidência do Conselho de Administração do Serrapilheira e à presidência da FAPERJ.

O resultado preliminar da seleção será divulgado nas páginas do Serrapilheira (www.serrapilheira.org) e da FAPERJ (www.faperj.br). O resultado final (sem pendência de recurso), além de ser divulgado nos dois sites, também será publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” – DOERJ. Após a liberação dos resultados finais, a FAPERJ entrará em contato com os proponentes das propostas aprovadas por meio do e-mail informado no cadastro do proponente no SisFAPERJ, para que os contemplados realizem os procedimentos administrativos necessários no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

O pesquisador contemplado terá sete 07 dias úteis, a serem contados depois que a FAPERJ e o Serrapilheira franquearem a documentação, para realizar os procedimentos administrativos necessários no SEI-RJ. Qualquer intercorrência dentro do prazo estabelecido deverá ser imediatamente comunicada à FAPERJ com a devida justificativa, por meio do endereço eletrônico central.atendimento@faperj.br — a não realização dos procedimentos administrativos sem comunicação formal e justificativa implicará o cancelamento da concessão.

Os Termos de Outorga de Aceitação do Auxílio e da Bolsa estão disponíveis nos Anexos 6 e 7 deste edital, respectivamente.

12. Considerações finais sobre a seleção

12.1 Sobre o Comitê Especial de Julgamento

É vedado a qualquer membro do Comitê Especial julgar projetos em que:

> manifeste interesse direto ou indireto

> ocorra a participação de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau

> esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros

12.2 Sobre os critérios em caso de empate

Em caso de empate, o apoio é dado preferencialmente a mulheres, proponentes com experiência internacional e projetos transdisciplinares.

12.3 Sobre o número de avaliadores

O número de propostas elegíveis determinará o número de avaliadores, sendo que toda pré-proposta e toda proposta completa serão examinadas por pelo menos dois avaliadores.

12.4 Sobre o envio dos pareceres

As propostas que chegarem à etapa final da fase de seleção receberão um parecer escrito pelos avaliadores da área.

12.5 Sobre a autoidentificação de cor/raça

Embora o critério a ser adotado inicialmente seja o da autoidentificação como negro ou indígena pelo próprio candidato, um comitê de heteroidentificação poderá ser eventualmente consultado, caso necessário.

12.6 Notificação aos avaliadores sobre viés inconsciente

Em nossa metodologia, lembramos aos avaliadores da existência de vieses inconscientes, que devem ser considerados ao longo da seleção das propostas.

12.7 Compromissos do Serrapilheira e da FAPERJ

> Garantir que especialistas que possuem qualquer conflito de interesse com candidatos participantes desta chamada não avaliarão os referidos candidatos.

> Assegurar que todas as propostas sejam julgadas por avaliadores qualificados.

13. Sobre apoios discricionários do Serrapilheira

A equipe executiva do Serrapilheira tem a liberdade de apoiar qualquer projeto recebido por meio desta chamada usando recursos discricionários, obedecendo a critérios de mérito e seguindo o código de ética e conduta profissional do Serrapilheira.

14. Considerações relevantes

14.1 Dados demográficos

Por que informar os dados demográficos? Ao informar espontaneamente dados demográficos ao Serrapilheira os candidatos são convidados e concordam expressamente em contribuir para o aperfeiçoamento das ações de estímulo à diversidade na ciência adotadas pelo instituto. O acesso a esses dados é limitado aos profissionais que participam da formulação de políticas do instituto e observa a previsão de Confidencialidade e Proteção de Dados do Código de Ética e Conduta do Serrapilheira. O eventual tratamento e a divulgação de dados demográficos colhidos na chamada restringem-se a uma finalidade estatística, ligada à transparência de informação por parte do instituto, sem que implique mencionar ou identificar projetos ou candidatos, e sempre observados os critérios de sensibilidade, sigilo e confidencialidade dispostos na legislação legal vigente. Avaliadores não têm acesso aos dados em nenhuma fase de seleção dos candidatos, sendo que a opção pelo não fornecimento dos dados demográficos pelos candidatos não implica e nem é critério de eliminação dos mesmos do processo seletivo. Para o registro dessa opção, existe no item em questão a opção “não informar”. A Política de Privacidade do Serrapilheira pode ser consultada aqui.

14.2 Boas práticas em diversidade na ciência

O Serrapilheira e a FAPERJ acreditam que grandes resultados advêm de uma ciência praticada a partir da incerteza e do risco, e que essa é uma ciência possível quando há liberdade de ideias e pluralidade de pontos de vista. Para tanto, é essencial um grupo mais diverso de jovens pesquisadores que pensem a ciência sob diferentes olhares. E por isso incentivamos a diversidade étnico-racial e de gênero na ciência no Brasil. O Guia de Boas Práticas em Diversidade na Ciência está disponível aqui.

14.3 Boas práticas em ciência aberta

O Serrapilheira e a FAPERJ exigem que os dados brutos e os resultados obtidos no âmbito do projeto ao longo do período de vigência do apoio, incluindo, mas não se limitando a, artigos revisados por pares, monografias e códigos de programação, sejam publicados em repositórios de acesso público. Cientistas apoiados pelo instituto deverão publicar seus trabalhos em periódicos de acesso gratuito, ou deixar disponível uma versão em acesso aberto em um repositório. O Guia de Boas Práticas em Ciência Aberta pode ser acessado aqui.

14.4 Propriedade intelectual

Caso as pesquisas apoiadas por meio desta chamada resultem em processos de patentes, o Serrapilheira e a FAPERJ não reivindicarão direitos de propriedade intelectual.

14.5 Código de conduta

As atividades de pesquisa propostas devem obedecer a princípios éticos e às normas legais em vigor no Brasil. A conformidade às regras e normas legais vigentes é de responsabilidade dos cientistas apoiados pelo Serrapilheira e pela FAPERJ. Exigimos dos cientistas o respeito ao meio-ambiente, à saúde humana e dos animais, bem como aos direitos de privacidade, integridade física, proteção de dados e não discriminação. O desrespeito a qualquer desses direitos pode resultar no cancelamento da dotação.

14.6 Integridade da pesquisa

O Serrapilheira e a FAPERJ apoiam firmemente a integridade da pesquisa. Na eventual ocorrência de casos comprovados de má conduta científica, como plágio, invenção ou falsificação de resultados ao longo de um projeto financiado pela presente chamada, o apoio financeiro será cancelado.

14.7 Do ponto de vista jurídico

O Serrapilheira e a FAPERJ se reservam o direito de cancelar, suspender, modificar, rever ou postergar, a qualquer momento, a seu exclusivo critério de avaliação, o processo de seleção a que se refere esta chamada, mediante simples aviso publicado nos mesmos meios de divulgação do presente edital. Nenhum valor ou ressarcimento será devido, a qualquer título, a qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando a potenciais candidatos e candidatos que já tenham submetido projetos, tampouco a instituições às quais tais candidatos ou potenciais candidatos sejam ou estejam vinculados, em razão da participação dos mesmos e de seus respectivos projetos no processo de seleção objeto desta chamada, em razão de seu cancelamento, suspensão, modificação ou postergação.

A preparação dos projetos e sua respectiva submissão ao processo de seleção objeto desta chamada são de integral responsabilidade dos candidatos, os quais deverão arcar integralmente com os custos. Ao aderir a esta chamada, os candidatos reconhecem que cabe exclusivamente ao Serrapilheira e à FAPERJ arbitrar o processo de seleção, observados os procedimentos aqui descritos.

Ao processo de deliberação e escolha dos candidatos por parte do Serrapilheira e da FAPERJ não caberá nenhum tipo de ressarcimento de custos, despesas ou indenização na hipótese de não seleção de projetos submetidos, em qualquer fase ou etapa dos processos descritos nesta chamada.

O Serrapilheira e a FAPERJ poderão, a qualquer tempo e independentemente de consentimento prévio do candidato ou instituição de ensino à qual o mesmo esteja ou seja vinculado, desenvolver e conduzir, direta ou indiretamente, estudos e pesquisas relativas aos trabalhos e propostas submetidos por meio desta chamada, inclusive divulgando os resultados destes trabalhos e propostas, respeitado o compromisso de confidencialidade, desde que tais informações, bem como a titularidade do(s) autor(es), já não sejam públicas ou de conhecimento geral na ocasião dos estudos ou pesquisas.

Uma vez finalizada a seleção, o Serrapilheira e a FAPERJ poderão compartilhar dados sobre os projetos aprovados, como por exemplo o valor da dotação, além do título, do resumo e de palavras-chave do projeto.

De forma a preservar os critérios de isenção e isonomia que norteiam a análise e escolha das práticas concorrentes e como forma de prevenir potenciais conflitos de interesse e/ou infração às regras previstas no Código de Ética e Conduta do instituto, não poderão, direta ou indiretamente, habilitar-se à chamada pessoas com relações de casamento, união estável ou parentesco por consanguinidade ou afinidade, seja em linha reta, colateral ou transversal, até o segundo grau, com funcionários, diretores, membros dos Conselhos de Administração e Científico de ambas as instituições, tampouco com avaliadores ou outros prestadores de serviço contratados para a seleção das chamadas.

A deliberada não observância dessa regra de impedimento, por qualquer pessoa que se habilite para a chamada, dará ao instituto Serrapilheira e à FAPERJ a seu exclusivo critério de conveniência e tempo, o direito de exclusão do beneficiário da chamada, com a consequente rescisão contratual e cancelamento das obrigações dele decorrentes, inclusive as pecuniárias, sem que isso caracterize rescisão contratual imotivada.

Se os proponentes contemplados violarem alguma cláusula do presente edital, a FAPERJ poderá lhes restringir apoios futuros, registrando-os em cadastro interno de inadimplentes, além de eventualmente lhes imputar a rescisão contratual, exigindo a consequente devolução dos valores recebidos.

Exceções às regras aqui previstas devem ser decididas pelo Conselho de Administração do Serrapilheira e pela Diretoria da FAPERJ.

15. FAQ

16. Referências

Contato

Para baixar

Português

Anexo 2 (atenção: o recurso deverá ser enviado diretamente para o e-mail chamada+faperj@serrapilheira.org com a justificativa diretamente no corpo do e-mail. Não é mais necessário preencher o formulário do anexo 2.)

Nesta chamada